Deu no jornal

Tanto o Ministério Público estadual quanto o federal concordam que o acesso aos documentos do inquérito da PF sobre as fraudes no Detran são indispensáveis para que a CPI avance em suas responsabilidades de averiguar com seriedade os desvios de recursos públicos. É de se esperar que todos os deputados da CPI entendam o que até o mais desavisado dos cidadãos entenderia.

Ausências eloqüentes

Em audiência da Comissão de Serviços Públicos da AL, hoje, o governo compareceu para explicar a redução dos valores que estão sendo pagos aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para ministrar aulas teóricas e práticas aos postulantes da carteira de motorista. A medida, segundo o sindicato do setor, poderá gerar forte desemprego no Estado. A coisa toda tem a ver com os mandos e desmandos no Detran. Nos debates, ficou claro que sem os desvios originados da corrupção, seria possível baratear o preço da carteira sem diminuir os repasses aos CFCs. Pois não é que o representante do governo que veio à audiência foi o secretário Ariosto Culau, do Planejamento. Ocorre que é o Detran que responde por esta política, órgão que está subordinado à secretaria de Administração. Ausência gerou questionamentos.

Destaque do PTSul, nesta quinta-feira (28)

CPI do Detran vai nesta quinta-feira ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Especial
Nesta quinta-feira (28), deputados integrantes da CPI do Detran cumprem mais duas agendas externas. Às 10h, eles se reúnem no Ministério Público Federal, e às 15h no Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas.Ontem os deputados Fabiano Pereira (PT), Stela Farias (PT), Alexandre Postal (PMDB), Gerson Burmann (PDT) e Paulo Azeredo (PDT) tiveram um encontro com o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner. Na ocasião, os parlamentares solicitaram cópias de documentos e processos relativos ao Detran que possam auxiliar nas investigações da Comissão. Mauro Renner informou de que o Ministério Público fará um levantamento junto às promotorias criminais, de patrimônio público e de licitações, e repassará todo o material à CPI. Para o presidente da Comissão, Fabiano Pereira, a obtenção dessa documentação é essencial para a realização das oitivas e para a identificação de outras possíveis irregularidades no órgão. “À medida que em apenas um contrato foram desviados R$ 40 milhões, é possível que também tenha havido irregularidades em outros processos”, afirmou. Na reunião também ficou acertada a designação de promotores, por parte do MP, para acompanhar os trabalhos da CPI.

Nesta quinta-feira (28), a CPI do Detran realiza mais duas agendas externas com reuniões no Ministério Público Federal, às 10 horas, e no Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, às 15 horas. Será que estarão todos os deputados?

O Scola postou no blog do Gaúcha Hoje comentáro sobre a audiência de deputados da CPI com o MP. A gente reproduz aqui:

Divisão mais clara na CPI do Detran
Estou aqui na antesala do procurador geral de Justiça. Os deputados da CPI do Detran vieram até aqui a sede do Ministério Público pedir auxílio às investigações sobre a autarquia. Coincidência ou não, só vieram os deputados do PT, PDT e Alexandre Postal, do PMDB. Os demais não deram, até agora, justificativa para a ausência. Talvez isso ajude a deixar mais clara a divisão na comissão. Enquanto uns deputados vão em busca de subsídios para a investigação, outros atuam em compasso de espera e tentar a qualquer custo evitar o desgaste de seus parceiros políticos.

Diz o deputado Ronaldo Zulke:

Para que mesmo serviu o depoimento de Cleonir Bassani, ex-presidente interino do Detran nos últimos quatro meses do governo Antônio Britto? Primeiro a ser ouvido pela comissão de inquérito, o vereador do PSDB de Novo Hamburgo não disse absolutamente nada sobre o foco central das investigações, que é o desvio de mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos, como foi apurado pela Operação Rodin, da Polícia Federal. Para elucidar as atuais denúncias, o depoimento foi inócuo. Não serviu também para explicar as distorções que marcam a atual formatação do Detran, já que o depoente afirmou que não teve nenhuma responsabilidade sobre o modelo implantado e nem pelas decisões tomadas.

Engana-se, no entanto, quem pensa que a oitiva não serviu para nada. Cumpriu papel importante para os setores que querem evitar que as investigações se aproximem do recente escândalo que abalou o Detran. Aliás, estes mesmos setores resistem fortemente em chamar os já indiciados pela Polícia Federal para prestar depoimentos na CPI. Depois de muita pressão, admitem a convocação do coordenador da campanha da governadora Yeda, Lair Ferst; do ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Neto; e o ex-diretor técnico da CEEE no atual governo, Antônio Dorneu Maciel. Mas, se valesse a proposta deles, só no final da CPI e – me atrevo a pensar – se sobrasse tempo.

Comentário do Macedo

Vai aí abaixo, um comentário do jornalista Antonio Carlos Macedo, hoje cedo na rádio gaúcha, sobre a CPI. Creio que ele sintetiza muito bem o sentimento dos cidadãos gaúchos.


Antonio Carlos Macedo: Se bem que o relator quer inflar a CPI de depoimentos pouco importantes, de pessoas que passaram pelo Detran há muito tempo. Deputado Adilson Troca está virando um tranca-rua nesse processo. Deputado, por favor, nós temos que investigar essa fraude aí. A gente sabe que tem um foco e onde está. Esses são os primeiros depoimentos que tem que ser tomados. Daqui a pouco nós vamos estar revirando o túmulo de Davi Canabarro, para ver se ele tem uma relação com as carroças de Porto Alegre, é o órgão que deve ter precedido o Detran, quando não havia carros em Porto Alegre. Vamos focar a investigação na fraude, na turma que transformou o Detran num antro de corrupção. É isso que a sociedade quer ver. Começar a buscar depoimento antigo, vamos perder tempo. Aí termina o prazo e entra aquela discussão sobre se amplia. Quem tem maioria acaba fazendo como na CPI dos Pedágios. Não deram quórum durante um tempão para a CCJ para ela não analisar o pedido de prorrogação e a CPI terminou quando poderia ir adiante com mais depoimentos. Vamos fazer o mesmo com a CPI do Detran? Fica feio defender essa turma aí. Não defender pela fraude, não é isso que o senhor está fazendo, mas acaba defendendo eles na medida em que não os coloca na linha de frente logo, para que dêem explicações. O que tinha para dizer Cleonir Bassani? Nada. É perda de tempo. Então, não façam CPI. Assinar só para dizer que não está sendo do contra, que é transparente no papel, não adianta. Tem que fazer investigação, não importa o partido. Danem-se os responsáveis pela fraude, eles têm que responder por isso. eu vou cobra todo dia , porque a população quer esclarecimentos sobre a fraude que elevou os preços das carteiras dos motoristas. No tempo do governador Olívio tem um contrato que tem que ser explicado, investigado, mas o foco neste momento é a fraude que levou à abertura da CPI.

Poeira e atos falhos

Stela Farias, deputada do PT e integrante da CPI do Detran, comenta:

Não é preciso recorrer a Freud para entender o desejo que move o relator da CPI do Detran e nem o significado do estridente ato falho que marca a sua proposta de plano de trabalho. O deputado Adilson Troca (PSDB) subtraiu 10 dias de vida da comissão de inquérito que tem como objetivo investigar o desvio de mais de R$ 40 milhões da autarquia. A proposta do desatento tucano prevê, ao invés dos 120 dias regimentais prorrogáveis por mais 60, apenas 110 dias de duração para a CPI. Ninguém levou sério o "engano" do ex-líder do governo Yeda, embora para todos, freudianos ou não, tenha ficado a certeza de que o desejo do governo é de que o "pesadelo" de uma investigação minuciosa sobre a administração do Detran nem comece.
Isso fica ainda mais evidente numa rápida olhada no cronograma de depoimentos proposto por Troca com o aval do Piratini, que vem defendendo a adoção de uma rigorosa ordem cronológica nas investigações. Tanto metodismo não impediu, no entanto, que os governistas rejeitassem requerimento para solicitar à Polícia Federal o inquérito resultante da Operação Rodin e que deixassem de fora das oitivas a grande maioria dos indiciados pela PF.
Prevalecendo a estratégia do governo e de seus aliados para "amorcegar" a CPI, as três figuras centrais no escândalo que abalou o Detran ficariam no final da fila dos depoimentos. O ex-coordenador da campanha Yeda, Lair Ferst, seria o vigésimo a depor. O ex-diretor-presidente do Detran, Flávio Vaz Neto, que afirmou num programa de televisão que a governadora tinha conhecimento de tudo que se passava na autarquia, seria o trigésimo. E o ex-diretor-administrativo da CEEE no atual governo e tesoureiro do PP gaúcho, Antônio Dorneu Maciel, que diga-se de passagem foi indiciado por suposta distribuição de propina, ficaria na rabeira das oitivas, na 37ª posição. Mais claro impossível: o governo trabalha para ganhar tempo, baixar a poeira do escândalo e jogar o máximo de sujeira possível para baixo do tapete. Haja, no entanto, vassouras e destreza para defender os interesses políticos e partidários em jogo e não deixar o pó entrar nos gabinetes de altos madatários gaúchos.