segunda-feira, 31 de março de 2008

Chico Fraga não escapa da CPI


A CPI aprovou no início da sessão de hoje a convocação de Francisco Fraga, secretário de Governo de Canoas, prefeitura administrada pelo PSDB. Conforme matérias publicadas na imprensa gaúcha, Fraga teria estreita ligação com Lair Ferst, sendo ambos indiciados pela Operação Rodin.

Ferst é apontado como peça-chave do esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran. Tudo indica que, através das chamadas sistemistas, Ferst comandou a assinatura de contratos superfaturados com a Fatec, contratada pela autarquia para aplicar os testes teóricos a candidatos a motoristas. Já a Fatec subcontratou empresas da família de Lair Ferst para realizar o trabalho. Quando um outro membro do esquema quis tirar Lair Ferts da jogada, Chico Fraga entrou em campo para proteger o amigo.

Maiores informações, leia matéria publicada pelo jornal O Timoneiro, onde o ex-secretário executivo da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), Silvestre Selhorst, relata a grande proximidade de Lair Ferst e Francisco Fraga.

Tiro no pé


A CPI votará logo mais o requerimento para ouvir o secretário-geral do governo Yeda. Delson Martini foi citado por indiciados pela Operação Rodin como interessado em manter as empresas da família Ferst como sistemistas da Fundae, quando a fundação assumiu o contrato com o Detran no lugar da Fatec.

O Palácio Piratini não faz segredo que tentará de tudo para impedir o depoimento de Martini. Conforme levantamento feito pela imprensa, a votação está empatada; com cinco votos a favor da vinda de Martini; cinco votos contra e dois indefinidos.

Os deputados contrários à presença de Martini na CPI estão jogando contra o governo. Afinal, se Martini não tem nada a esconder, por que não quer prestar esclarecimentos na Assembléia?

sexta-feira, 28 de março de 2008

Colaboração


Nesta semana, a imprensa prestou uma grande colaboração à CPI do Detran. Quem leu ZH e Correio do Povo, obteve informações importantes para entender o esquema de desvio de recursos que está sendo investigado. Quem leu o Jornal do Comércio e O Sul está inteirado sobre o que a CPI está fazendo e pretende fazer para chegar aos responsáveis pela fraude. A sociedade gaúcha agradece.

No stress


A viagem a Nova York parece estar fazendo muito bem a governadora. Longe do stress que as revelações da CPI do Detran e a Operação Rodin poderiam lhe causar e curtindo os prazeres oferecidos pela Big Apple, Yeda dá sinais de que está tomada por bons sentimentos. Primeiro, anunciou solidariedade a Flavio Vaz Netto, indiciado pela Operação Rodin. Depois, contrariando o que a bancada do seu partido tem dito, afirmou que o ambiente na CPI está melhor.

Por esta declaração, concluímos que a governadora não concorda com as críticas que os deputados do PSDB têm feito à condução dos trabalhos da CPI. Bom sinal.

Sentimentos antagônicos

De Nova York, onde está em viagem pelo governo do Estado, Yeda mandou um recado para Flavio Vaz Netto: "sou e sempre serei solidária com ele". A manifestação é, no mínimo, surpreendente, já que o presidente do Detran foi demitido pela governadora e é um dos acusados pela fraude na autarquia.

Faltou Yeda esclarecer que tipo de solidariedade ela tem com Vaz Netto. Na última segunda-feira, quando falou à CPI, o ex-presidente do Detran acusou Yeda de "deslealdade e covardia política". Como solidariedade e deslealdade são antônimos, ficamos, como se dizia antigamente, boiando.

A governadora, que passou o primeiro ano de governo reclamando que não tinha dinheiro para nada, resolveu se solidarizar com um membro do esquema montado tirar dinheiro do Estado. Que é estranho, é.

Entendeu ou quer o desenho?


A situação do ex-coordenador da campanha de Yeda ao Palácio Piratini é cada vez mais complicada. "Ele resolvia todos os problemas financeiros que surgiam", revela um ex-dirigente do PSDB, em matéria publicada hoje na ZH. O solucionador em questão, Lair Ferst, é apontado pela força-tarefa que investiga a fraude no Detran como peça-chave no esquema.

Uma das grandes interrogações da Polícia Federal é onde foram parar os R$ 40 milhões - por baixo - que foram desviados do Detran. Conforme a PF, uma parte foi aplicada em imóveis e viagens. A outra ainda é um mistério, mas delegados, segundo o mesmo jornal, suspeitam que tenha abastecido caixa 2 de campanhas eleitorais.

Pelo jeito, Ferst se impôs na campanha eleitoral de Yeda graças ao poder econômico. Graças à sua facilidade em resolver questões envolvendo dinheiro, se tornou, como diz a própria imprensa, uma espécie de sombra de Yeda.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Agenda cheia


Nas próximas duas semanas dez pessoas serão ouvidas pela CPI do Detran. Os depoimentos ocorrerão em duas sessões ordinárias (31/03 e 07/04) e em uma sessão extraordinária (03/04). O calendário foi divulgado hoje pelo presidente da Comissão, Fabiano Pereira (PT).

Além do secretário-executivo da Fatec, Silvestre Selhorst, o presidente da Fundação Carlos Chagas, Rubens Murillo Marques e os presidentes da Fatec em 2003, Ronaldo Morales, e 2006/2007, Luiz Carlos de Pellegrini falarão aos deputados na próxima 2ª feira. No dia 03 de abril, em sessão extraordinária, irão depor o presidente da Fundae, Mário Gaiger, o ex-coordenador da Fatec, Dario Trevisan, e a sócia da sistemista Pakt, Luciana Carneiro.

Os depoimentos prosseguem no dia 07 de abril com a presença do ex-coordenador do projeto do Detran na Fundae e sócio da Doctus, Rubem Höher, e dos sócios das empresas Newmark, Alfredo Pinto Telles, e Rio del Sur, Rosana Ferst.

Entre Freud e a fraude


O mecanismo na negação é um dos mais estudados na psicanálise. A bancada do PSDB deve estar sofrendo deste mal. A nota distribuída ontem pelo partido carece de qualquer elo com a realidade. Os deputados tucanos afirmam que a oposição está forçando um vínculo inexistente entre os acusados pela fraude no Detran e o PSDB, partidarizando a CPI.

Bem, não foi a oposição quem indiciou o ex-coordenador da bancada do PSDB na Assembléia e coordenador da campanha de Yeda Crusius ao governo estadual. Foi a Polícia Federal, amparada em investigação do Ministério Público, que apontou Lair Ferst como uma das principais pontas do esquema criminoso que utilizou o Detran para desviar dinheiro público.

Também não foi a oposição que revelou o interesse de Delson Martini, secretário-geral do governo Yeda, em preservar o contrato das empresas de Ferst com a Fatec. Quem disse isto foi o próprio ex-presidente do Detran, Flavio Vaz Netto, que admitiu na CPI ter tratado deste assunto com Martini.

Também não foi a oposição que fabricou a ligação de Chico Fraga, secretário de governo da prefeitura de Canoas, com o PSDB. O chefe de Fraga, Marcos Ronchetti, prefeito de Canoas, é do PSDB.

Se Freud não explica o processo de negação, só a fraude pode explicar.

quarta-feira, 26 de março de 2008

Ferst, Martini, Fraga e Yeda




O deputado Elvino Bohn Gass quer que a CPI convoque o secretário-geral de Governo de Yeda, Delson Martini e o secretário de Governo da prefeitura de Canoas, Chico Fraga. "O ex-presidente do Detran, Flavio Vaz Netto, admitiu à CPI a existência de conversas com Martini e Fraga em que o tema tratado era o interesse empresarial de Lair Ferst, um dos indiciados pela Operação Rodin da Polícia Federal pela fraude no Detran", justifica Bohn Gass.

A revelação de Vaz Netto tem conexão com a confissão de Silvestre Selhorst à Polícia Federal, divulgada hoje na imprensa. Na condição de ex-secretário da Fatec, Silvestre é um expert no assunto Detran-Fatec-Ferst-empresas laranjas-propina.

Com exceção de Silvestre, os outros três - Ferst, Martini e Fraga - têm estreitas ligações com o PSDB. Será que foi por isso que a governadora disse que a CPI iria chegar ao seu gabinete?

Segunda-feira promete


A próxima segunda-feira promete grandes revelações na CPI. Na pauta, o depoimento de Silvestre Selhorst, ex-secretário da Fatec. Segundo matéria publicada hoje na ZH, Silvestre confirmou à Polícia Federal as principais supeitas que desencadearam a Operação Rodin. Isto é, que Lair Ferst era o verdadeiro dono das empresas Newmark Tecnologia e Rio Del Sur e que contrato com a Newmark tinha o propósito de garantir propina à direção do Detran. Silvestre também confirmou que a briga entre José Fernandes, dono da Pensant, e Lair Ferst, da Newmark, causada por divergências sobre os valores da propina. Até a tal dívida informal que o governo terial com Ferst em função da campanha de Yeda ao Palácio Piratini foi lembrada por Silvestre. O ex-diretor da Fatec desmentiu Carlos Ubiratan dos Santos e Flávio Vaz Netto, disse que ambos sabiam das sistemistas e de como funcionva o esquema. Resta saber se, na CPI, ele vai manter o que falou à Polícia Federal.

terça-feira, 25 de março de 2008

Lé com cré

Um estranho organograma, retirado do site do governo do Estado e publicado pelo blog Zurdo-Zurdo, deixou os integrantes da CPI do Detran desconfiados. No esquema, o Detran aparece ligado à Escola de Governo. Mas afinal, o que uma coisa tem a ver com a outra? Com a palavra, a governadora!



Entre o choro e a neve


Coincidência ou não, a viagem de Yeda para o Canadá veio a calhar para a governadora. Ela não viu seu ex-colaborador Flávio Vaz Netto chamá-la de covarde, desleal e, pior, chorar pedindo que ela o chame de ladrão. É...neste caso até a neve do Canadá passa a ser reconfortante.

segunda-feira, 24 de março de 2008

Nordestino pede água; Canoas a PF

Matéria publicada no jornal canoense O Timoneiro analisa as estreitas relações entre o governo de Marco Ronchetti (PSDB) e o chamado “Grupo de Santa Maria”. Conforme a reportagem, "setores da sociedade canoense aguardam a vinda da Polícia Federal a Canoas como nordestino aguarda a chuva”. Diz o jornal: “o professor José Fernandes (sócio da Pensant Consultores, apontado pela PF como um dos mentores da fraude no Detran) e sua equipe estão de corpo e alma dentro da administração municipal. Todos conhecem o chamado grupo de Santa Maria. Sabem da influência que esse grupo possui na administração municipal de Canoas e a estreita ligação com o secretário Francisco Fraga". ( secretário de governo de Canoas)

A matéria continua: “essa consultoria Pensant, que está na crise do escândalo do Detran, também tem contrato com a prefeitura municipal de Canoas. Olhando bem, Fatec, Pensant e outras, José Fernando e Lair (Ferst) têm passagens marcantes na administração Ronchetti”.

Sobrou para Yeda

Já nos primeiros minutos de depoimento à CPI do Detran, o ex-presidente da autarquia voltou sua metralhadora para o lado do Palácio Piratini. Dizendo-se magoado, Flávio Vaz Neto afirmou que sua exoneração da presidência do Detran foi uma atitude de profunda deslealdade e covardia política da governadora Yeda Crusius.

O depoemente afirmou também que a governadora é protagonista dos fatos que irá relatar. E entregou ao presidente da CPI cópia dos seus dois depoimentos à Polícia Federal.

A inquirição de Vaz Neto continua no decorrer da tarde desta segunda-feira. Nos próximos minutos, ele será questionado pelos integrantes da CPI.

Yeda não só sabia como autorizou

É grande a expectativa em relação ao depoimento de Flávio Vaz Neto na CPI do Detran hoje à tarde. O ex-presidente da autarquia terá explicar por que trocou a Fatec pela Fundae como empresa responsável pela elaboração dos exames teóricos e práticos para motoristas.

Para a Polícia Federal, Vaz Neto disse que a mudança foi comunicada à governadora, que autorizou “expressamente” a alteração. Resta saber se o ex-presidente do Detran vai manter, para os deputados, o que disse à PF.

O depoimento de Vaz Neto à Polícia Federal vazou; partes do seu conteúdo já estão publicadas na internet.

quinta-feira, 20 de março de 2008

Toda a verdade

No dia 6 de fevereiro, o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Neto, participou do programa Conversas Cruzadas, da TV Com. Na pelas tantas, os telespectadores ouviram o seguinte diálogo:

(apresentador) - Jonas Campos - O senhor, se for convocado à CPI, vai prestar depoimento, vai falar tudo o que sabe?

Flavio Vaz Neto - Vou falar tudo o que sei. Vou botar tudo às limpas, tudo à luz solar.

O Rio Grande do Sul aguarda, ansiosamente, o depoimento de Vaz Netto, segunda-feira, na CPI do Detran. Se depender do compromisso que ele assumiu na TV, todo o esquema fraudulento montado dentro da autarquia será esclarecido.

Em tempo: foi na gestão de Vaz Netto que o Detran trocou, sem licitação, o contrato com a Fatec por outro com a Fundae.

quarta-feira, 19 de março de 2008

Laranjas e neurônios

Tudo leva a crer que NT Pereira seja uma típica empresa laranja, formada para repasses de dinheiro público. A empresa é de propriedade de Patrícia Bado dos Santos, esposa do ex-presidente do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos, e prestava serviços para a Newmark Tecnologia que, por sua vez, operava como sistemista da Fatec, fundação contratada pelo Detran para elaborar e aplicar provas aos aspirantes à carteira de habilitação. Via a NT Pereira, Ubiratan obteve um empréstimo de R$ 550 mil para comprar um apartamento em 2006. Não precisa ter dois neurônios para chegar à conclusão óbvia.

terça-feira, 18 de março de 2008

Cadê a opinião?

Gozado. No dia do depoimento de Mauri Cruz e Luís Carlos Bertoto, a assessoria do PSDB pagou o mico do ano distribuindo release avaliando as declarações do dois ex-dirigentes do Detran antes mesmo deles falarem à CPI. Mas até agora o blog dos governistas da CPI não tem nenhum post sobre as afirmações de Carlos Ubiratan dos Santos.

Salve-se quem puder

O ex-presidente do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos, tentou, em seu depoimento à CPI, colocar em andamento uma espécie de operação “salve-se quem puder”. Depois de negar, como o apóstolo Pedro, proximidade com companheiros de partido envolvidos no desvio de recursos da autarquia – Antônio Dornel Maciel, Flavio Vaz Neto e Lair Ferst, que militou com ele no antigo PDS e e só depois ingressou nas fileiras tucanas – Ubiratan tentou flertar com os deputados do PT. Revelou que não votou na governadora Yeda e nem no candidato do PSDB à presidência da República. Como a tática não foi capaz de demover os petistas de fazer os questionamentos sobre a suspeita teia de relações políticas que envolvem o contrato do Detran com a Fatec, Ubiratan girou sua metralhadora para outra direção e frisou que, durante sua gestão, não houve qualquer irregularidade nos contratos firmados pelo Departamento de Trânsito. Ele foi substituído no comando do Detran pelo também pepebista Vaz Neto. Este sim, segundo Ubiratan, apoiador de Yeda.

segunda-feira, 17 de março de 2008

Amigos para sempre

Em seu depoimento, Carlos Ubiratan disse que foi indicado para a presidência do Detran pelo seu partido, o PP. Naquele período, o Detran era subordinado à Secretaria de Segurança Pública comandada pelo deputado José Otávio Germano, também indicado para o cargo pelo PP. No dia da posse da nova direção do Detran, José Otávio disse que Bira era a “primeira escolha” (de sua equipe) não só pela amizade que os unia mas pela confiança que depositava no companheiro de longa data. José Otávio foi ainda mais longe: disse que a presença de “Bira” no Detran era como se ele próprio estivesse no comando da autarquia. Vale lembrar: o irmão de José Otávio, Luiz Paulo Germano, é um dos 39 indiciados pela Polícia Federal pela fraude na autarquia.

Ubiratan esconde documento da CPI

Depois de passar seis horas desmentindo relatório da CAGE – Contadoria Geral do Estado - que indica aumento do valor dos repasses feitos pelo Detran para a Fatec e para a Fundae a partir de 2003, o ex-presidente do autarquia, Carlos Ubiratan de Souza, recusou-se a entregar à CPI documento que, supostamente, comprovaria o que ele estava afirmando. Ninguém entendeu. Se o documento atestava a sua versão, por que ele quis esconder?

Coincidências

Ainda não se sabe o destino dos cerca de R$ 40 milhões desviados do Detran. Delegados da PF não descartam a possibilidade de que uma parte tenha abastecido caixas 2 de campanhas eleitorais. Sabe-se, porém, que um dos principais envolvidos na fraude, cujas empresas receberam mais de R$ 20 milhões, chama-se Lair Ferst, ex-coordenador da bancada do PSDB na Assembléia e ativo integrante da coordenação da campanha tucana ao governo estadual.

Meia boca

Atendendo apelos do relator Adilson Troca, que andou choramingando por se achar abandonado na CPI, o governo Yeda mandou reforços na sessão de hoje. Os deputados Zila Breitenbach e Pedro Pereira ocuparam as cadeiras da primeira fila do Plenarinho, mas não se manifestaram quando Troca, pela quinta vez consecutiva, propôs rejeitar o requerimento que autoriza a CPI a requisitar os documentos do inquérito da Operação Rodin. O requerimento foi aprovado por 8 a 4.

sexta-feira, 14 de março de 2008

No STJ para não falar

A imprensa já noticiou. Carlos Ubiratan recorreu, agora, ao STJ, para conseguir um habeas corpus preventivo, que lhe garantiria o direito de não responder às questões dos deputados na CPI. Não conseguiu. Segundo informa a nota, o advogado de Carlos Ubiratan deve recorrer até o final da tarde desta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o povo quer saber!

quinta-feira, 13 de março de 2008

Ubiratan não quer falar

Pois não é que o ex-diretor do Detran, Carlos Ubiratan, requereu do Tribunal de Justiça o direito de não falar nada durante depoimento que fará à CPI na próxima segunda-feira. Alega que pode ser vítima de 'abuso de poder'. O Tribunal não acolheu a liminar. Pelo que se lê na imprensa hoje, teremos, então, uma segunda-feira de muitas explicações. O povo quer saber!

Ubiratan vai ter que explicar

Empresas da família de Lair Ferst receberam mais de R$ 20 milhões entre 2003 e 2007. É o que está dito na Zero Hora de hoje. Confira abaixo.

Fatec repassou R$ 34 milhões a parceiras
A Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec), contratada pelo Detran para aplicar exames de habilitação de motoristas durante a gestão Germano Rigotto, repassou um total de R$ 34,6 milhões a quatro empresas subcontratadas para realizar as provas de agosto de 2003 a junho de 2007.A transferência dos serviços é uma das irregularidades apontadas pela Operação Rodin, da Polícia Federal (PF), que desbaratou o suposto desvio de mais de R$ 40 milhões em recursos da autarquia. Das quatro subcontratadas pela Fatec, a New Mark Tecnologia ficou com a maior fatia dos recursos. Em 97 repasses feitos pela fundação, a New Mark recebeu um total de cerca de R$ 11,6 milhões. Conforme trechos públicos do despacho da juíza Simone Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a New Mark Tecnologia estava sob o comando de Elci Terezinha Ferst, sócia e irmã de Lair Ferst, empresário ligado ao PSDB e um dos indiciados pela PF.Em seguida, aparece a Rio del Sur, com 140 pagamentos num total de cerca de R$ 9,5 milhões. A empresa fazia a auditoria do contrato e tinha como sócios parentes de Ferst. Apontada pela PF como o local onde eram pagas propinas, a Pensant Consultores recebeu cerca de R$ 7,9 milhões. A empresa é de José Fernandes e dava apoio às atividades de inteligência do projeto. Por último, aparece a Carlos Rosa Advogados, com um total de R$ 5,6 milhões. Na segunda-feira, o ex-presidente da autarquia de 2003 a 2006, Carlos Ubiratan dos Santos, terá de explicar os pagamentos à CPI. O desembargador José Eugênio Tedesco, do Tribunal de Justiça do Estado, negou pedido de liminar dos advogados de Ubiratan para que ele pudesse permanecer em silêncio ao depor.
Veja os pagamentos feitos pela Fatec de agosto de 2003 a junho de 2007 para empresas subcontratadas:
New Mark Tecnologia - R$ 11.597.520,56
Rio del Sur - R$ 9.482.660,18
Pensant Consultores - R$ 7.891.318,35
Carlos Rosa Advogados - R$ 5.636.316,72
Total: R$ 34.607.815,81

terça-feira, 11 de março de 2008

Mauri, o conhecedor

Mauri Cruz deu um banho ontem na CPI. Quem esperava uma pessoa acuada por denúncias foi surpreendido pelo evidente conhecimento de causa do ex-presidente do Detran e pela sua convicção de que não cometeu nenhum crime. Quem não gostou muito foi o Troca, o deputado tucano escalado para relatar. Foi obrigado a reconhecer, ao final do depoimento, que Mauri era ‘conhecedor do assunto’. Para quem acompanhou a audiência, ficou a sensação de que quem não conhece o assunto é o próprio relator.

segunda-feira, 10 de março de 2008

Troca o Troca

Este é pedido que circula na rede hoje

Sobrou para o jornalista

Acusado pelo deputado Adilson Troca de ter distribuído o release onde o tucano comenta o depoimento dos ex-presidentes do Detran no governo Olívio Dutra antes de Luiz Carlos Bertotto e Mauri Cruz serem ouvidos, o jornalista Rodrigo Wenzel pediu demissão. Como costuma acontecer nestes casos, sobrou para o lado mais fraco. A exoneração de Wenzel, entretanto, não é é suficiente. Os deputados do PT e PCdoB encaminharam formalmente o pedido de afastamento de Troca da relatoria da CPI do Detran.

Relator desmoralizado


O relator da CPI do Detran, Adison Troca (PSDB), quis dar uma de esperto e saiu desmoralizado. Antes mesmo da CPI ouvir Mauri Cruz e Luís Carlos Bertotto, ex-presidentes do Detran no governo Olívio Dutra (1999-2002), a assessoria de imprensa do PSDB distribuiu release onde Troca avalia os depoimentos. “Agora eu entendo porque a oposição não queria ouvir os responsáveis pelo Detran no passado”, diz o tucano na matéria. “Esta situação mostra que o relator já tem opinião formada sobre depoimentos que ainda não acontecerem e está, ele, sim, partidarizando a CPI”, denunciou o deputado Elvino Bohn Gass (PT), que revelou o fato na CPI.
O caso é inédito na Assembléia. Nunca um relator de CPI, que deveria ter isenção para julgar os fatos, tinha comentado depoimentos que não existiram. No release, Troca chega a fazer referência “às novas revelações que vieram à tona nos depoimentos de Mauri e Bertoto, como o uso de pessoas humildes como laranjas de empresas fantasmas”. Vale repetir. A nota foi distribuída antes dos dois ex-presidentes falarem.
Em tempo: o PT nunca foi contra ouvir Mauri Cruz e Luís Carlos Bertotto e votou a favor do requerimento propondo os dois depoimentos.

Foro privilegiado

O superintendente da Polícia Federal confirmou o que já se suspeitava. Entre as 35 (ou mais) pessoas que serão indiciadas pela Operação Rodin há gente com direito a foro privilegiado. As conclusões do inquérito serão divulgadas nesta sexta-feira.

Cidadãos pedem investigação

Leitores de blogs que comentam a CPI estão se manifestando contra a versão do relator Adilson Troca (PSDB) e da governadora Yeda Crusuis de que o PT quer apenas politizar a Comissão. Os cidadãos querem que a fraude seja investigada doa a quem doer. E é exatamente isso que o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira, pretende fazer.

Tensão

Bastou uma entrevista do superintendente da Polícia Federal, Ildo Gaspareto, para espalhar o pânico entre os que querem varrer para baixo do tapete os crimes cometidos nos últimos cinco anos no Detran gaúcho. Segundo informações que circulam na rede, o relatório do inquérito será explossivo, indiciando até deputados. Deve ser por isso que o tucano relator faz de tudo para impedir a aprovação do requerimento que garante acesso a esses documentos pela CPI. Mas a farsa vai acabar logo logo.

sexta-feira, 7 de março de 2008

Operação retranca

Governo não presta informações sobre o Detran

A presidenta da Comissão de Serviços Públicos, Stela Farias (PT), considera preocupante a lentidão do governo do Estado para encaminhar à Assembléia Legislativa informações relativas ao Detran. Segundo inventário feito pela parlamentar, nenhuma das sete solicitações feitas pela CSP ou pela CPI do Detran obteve resposta do Executivo. “O governo é o guardião destes documentos. Como não há justificativa para tanta demora, só podemos supor que se trata de uma ação intencional com o propósito de esfriar as investigações sobre o escândalo que abalou o Detran”, denuncia a parlamentar, que é um dos membros da comissão de inquérito.

No dia 28 de fevereiro, o chefe da Casa Civil, César Busattto, se comprometeu a encaminhar à CSP cópias das atas do Conselho de Administração do Detran e dos estudos técnicos para o equilíbrio econômico-financeiro das atividades prestadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Até agora não enviou nenhuma resposta à Assembléia Legislativa.

Antes disto, em 25 de fevreiro, o presidente da comissão de inquérito, Fabiano Pereira (PT), expediu cinco requerimentos para o Detran, que os repassou para a Casa Civil. As solicitações envolviam os contratos da autarquia com a Fundação Carlos Chagas, Fatec e Fundae, além da lista de todos os contratos e convênios firmados pelo órgão nos últimos 24 meses. Não houve qualquer esclarecimento por parte do governo nem para o alto índice de reprovação dos candidatos à carteira de motorista no Rio Grande do Sul e nem para a contratação de empresas para realização de serviços de guincho. “Estamos diante de uma verdadeira ‘enrolação civil’", critica Stela.

Quem politiza é o Executivo

O presidente da CPI do Detran, deputado Fabiano Pereira, considera que a declaração da governadora à rádio Gaúcha ontem (5) pela manhã foi uma tentativa evidente de interferir na autonomia do parlamento. Em entrevista ao programa Atualidade, Yeda Crusius disse que a investigação tem objetivos políticos e pretende chegar ao seu gabinete. “Causou-me estranheza a manifestação da governadora, pois quem tem, reiteradamente, politizado a investigação, forçando uma polarização entre governo e oposição, é Executivo", diz Fabiano.
O deputado afirma que o problema é que há membros na CPI que não querem querem investigar um dos maiores esquemas de corrupção já desvendados no Estado. “A sociedade exige a apuração das responsabilidades por esse crime. Com o dinheiro desviado, mais de R$ 44 milhões, seria possível evitar o fechamento de escolas, investir em segurança e responder positivamente às demandas dos defensores públicos”, defende Fabiano.
O presidente da CPI diz que não entende a angústia da governadora sobre o assunto, pois no lugar de posar de vítima desse processo ela deveria apoiar as investigações.

quinta-feira, 6 de março de 2008

Hoje pela manhã, no Gaúcha Repórter, a governadora Yeda Crusius reclamou que a CPI do Detran é política e objetiva chegar no seu gabinete. Disse que foi eleita e que é preciso respeitar a decisão popular. O engraçado é que ninguém tinha falado nisso até agora. O próprio deputado Fabiano, autor do pedido de instalação da investigação, esclareceu que o foco da Comissão é o desvio de dinheiro público do Detran e o combate à corrupção. Yeda também elogio a participação do deputado Adilson Troca(PSDB) na CPI. Ocorre que, até agora, Troca só fez dificultar a investigação. Quer dizer, então, que Yeda é contra a investigação?

quarta-feira, 5 de março de 2008

Agendas externas

Dando seqüência às agendas externas da CPI do Detran, os deputados da Comissão reúnem-se nesta quinta-feira (6), em Porto Alegre, com o superintendente regional adjunto da Polícia Federal, delegado Ademar Stocker. Na sexta-feira, a CPI vai a Santa Maria, onde terá encontros com os diretores da Fatec e Fundae.

06/03 - 11h - Polícia Federal, em Porto Alegre
07/03 - 14h - Fatec, em Santa Maria
07/03 - 15h30 - Fundae, em Santa Maria

segunda-feira, 3 de março de 2008

Artigo publicado, hoje, no Correio do Povo, assinado pelo deputado Fabiano Pereira, presidente da CPI

Onde estão os R$ 44 milhões do Detran?

No segundo semestre de 2007, após meses de investigação em colaboração com o Ministério Público, a Polícia Federal prendeu um conjunto de pessoas acusadas de participarem de um esquema que desviou cerca de R$ 44 milhões dos cofres do Detran/RS nos últimos cinco anos. O golpe consistia na terceirização com preços superfaturados dos serviços de expedição de carteira de motorista, beneficiando as empresas terceirizadas, seus donos e parceiros. Uma parte dessas pessoas, algumas já indiciadas pela PF, são agentes públicos conhecidos, com participação ativa na vida partidária gaúcha.
Para se ter uma idéia do prejuízo causado pelo golpe aos cidadãos, basta saber que, fechado o duto por onde escoavam os milhões de reais dos cofres públicos, é possível reduzir o preço da carteira de motorista significativamente. Além disso, o índice de repetência nos exames, um dos mais altos do Brasil, certamente cairá, na medida em que temos muitos indícios para supor que eram produzidos para alimentar a cadeia da corrupção. É simples: quanto mais vezes o cidadão precisava fazer o exame, mais ele pagava para o Detran, a fonte dos desvios agora descobertos.
Assim que a fraude veio à tona, defendi a instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa. Minha iniciativa não significa desconfiança sobre o trabalho da PF e do MP. Ao contrário. Essas duas instituições estão fazendo excelente trabalho. Temos convicção que a conclusão do inquérito deverá esclarecer muitas coisas sobre os métodos e as responsabilidades criminais em relação à fraude. Mas a instalação da CPI, ao contrário do que podem pensar alguns, auxilia nesse trabalho e complementa seus resultados, na medida em que foca as responsabilizações políticas dos desvios de recursos e aponta soluções mais eficazes de controle para evitar novos escândalos.
Ora, não basta à sociedade saber que houve fraude e que os operadores eram esses e aqueles. É preciso desvendar a rede política e administrativa que sustentava e era sustentada pelo esquema. Saberemos isso quando ficar explicitado onde foram parar os R$ 44 milhões. Essa é a questão da CPI; nem mais nem menos. Focar no combate à corrupção. Ali não devem esgrimar oposicionistas e governistas. Na comissão, deve prevalecer a posição dos deputados que querem os esclarecimentos, e não aqueles que lutam tão somente para blindar os responsáveis pelas fraudes. Nós, estamos entre os primeiros.