De olho na fraude

Artigo publicado, hoje, no Correio do Povo, assinado pelo deputado Fabiano Pereira, presidente da CPI

Onde estão os R$ 44 milhões do Detran?

No segundo semestre de 2007, após meses de investigação em colaboração com o Ministério Público, a Polícia Federal prendeu um conjunto de pessoas acusadas de participarem de um esquema que desviou cerca de R$ 44 milhões dos cofres do Detran/RS nos últimos cinco anos. O golpe consistia na terceirização com preços superfaturados dos serviços de expedição de carteira de motorista, beneficiando as empresas terceirizadas, seus donos e parceiros. Uma parte dessas pessoas, algumas já indiciadas pela PF, são agentes públicos conhecidos, com participação ativa na vida partidária gaúcha.
Para se ter uma idéia do prejuízo causado pelo golpe aos cidadãos, basta saber que, fechado o duto por onde escoavam os milhões de reais dos cofres públicos, é possível reduzir o preço da carteira de motorista significativamente. Além disso, o índice de repetência nos exames, um dos mais altos do Brasil, certamente cairá, na medida em que temos muitos indícios para supor que eram produzidos para alimentar a cadeia da corrupção. É simples: quanto mais vezes o cidadão precisava fazer o exame, mais ele pagava para o Detran, a fonte dos desvios agora descobertos.
Assim que a fraude veio à tona, defendi a instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa. Minha iniciativa não significa desconfiança sobre o trabalho da PF e do MP. Ao contrário. Essas duas instituições estão fazendo excelente trabalho. Temos convicção que a conclusão do inquérito deverá esclarecer muitas coisas sobre os métodos e as responsabilidades criminais em relação à fraude. Mas a instalação da CPI, ao contrário do que podem pensar alguns, auxilia nesse trabalho e complementa seus resultados, na medida em que foca as responsabilizações políticas dos desvios de recursos e aponta soluções mais eficazes de controle para evitar novos escândalos.
Ora, não basta à sociedade saber que houve fraude e que os operadores eram esses e aqueles. É preciso desvendar a rede política e administrativa que sustentava e era sustentada pelo esquema. Saberemos isso quando ficar explicitado onde foram parar os R$ 44 milhões. Essa é a questão da CPI; nem mais nem menos. Focar no combate à corrupção. Ali não devem esgrimar oposicionistas e governistas. Na comissão, deve prevalecer a posição dos deputados que querem os esclarecimentos, e não aqueles que lutam tão somente para blindar os responsáveis pelas fraudes. Nós, estamos entre os primeiros.